• 1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pelo OCOMPARADOR, sede na Cidade do São Paulo , Capital , na Av.Dr.José Higino, 15 Sala 15,16,17 Mooca, inscrita no C.N.P.J. sob nº 00.222.962/0001-95 - proprietária e responsável pela operação do site ocomparador (OCOMPARADOR.COM.BR), doravante denominada OCOMPARADOR.COM.BR.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

• 2.1. O OCOMPARADOR.COM.BR fornecerá ao usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, um mecanismo de busca personalizada de  produtos oferecidos na Internet, a fim de selecionar os sites que contém os produtos previamente especificadas pelo usuário como sendo produtos de seu interesse.
   
• 3. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS
   
• 3.1. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo OCOMPARADOR.COM.BR em razão da prestação dos serviços previstos acima, a qualquer momento a prestação de tais serviços poderá vir a ser cobrada, conforme o caso, cabendo, neste caso, o OCOMPARADOR.COM.BR, notificar o usuário acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços.
   
• 3.2. Tendo em vista que o OCOMPARADOR.COM.BR apenas pesquisa e aponta os sites que contém os produtos especificados pelo usuário, não tendo nenhuma participação na elaboração do conteúdo dos mesmos, o OCOMPARADOR.COM.BR não é e nem será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, o que inclui, mas não se limita a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, mas não se limitando a: infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, a violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade, a diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço do produto oferecido nos sites pesquisados ou a ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.
   
• 3.3. O OCOMPARADOR.COM.BR não é e nem será responsável pelas informações contidas nos sites pesquisados, pelos preços e informações dos produtos apresentado nas pesquisas, pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços, pela negociação ou a participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento e a entrega de bens adquiridos nesses sites, pela segurança dos sites pesquisados, pela disponibilidade dos produtos pesquisados no OCOMPARADOR.COM.BR e pela privacidade nos sites pesquisados. Quaisquer outros termos, condições,
  garantias ou declarações associadas a tais negociações e participações vincularão apenas o usuário e o respectivo site.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• 4.1. Faz parte da política do OCOMPARADOR.COM.BR respeitar a privacidade de seus usuários conforme Política de Privacidade publicada no OCOMPARADOR.COM.BR.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE

• 5.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no OCOMPARADOR.COM.BR, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

6. GARANTIA LIMITADA

• 6.1. Tendo em vista o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso ao OCOMPARADOR.COM.BR, os preços dos produtos oferecidos em seus sites, o OCOMPARADOR.COM.BR não garante que os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que não ocorrerá, eventualmente, diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço do produto oferecido nos sites.
   
• 6.2. o OCOMPARADOR.COM.BR não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos serviços, sejam expressas ou implícitas.
   
• 6.3. O OCOMPARADOR.COM.BR não garante que os serviços serão adequados às necessidades do usuário ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros ou falhas.
   
• 6.4. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos produtos pesquisados.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

• 7.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Usuário e OCOMPARADOR.COM.BR concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
   
• 7.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário, salvo o disposto na cláusula 3.1.. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
   
• 7.4. Qualquer disposição deste contrato que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições contratuais.
   
• 7.5. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo,Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8. NOTIFICAÇÃO

• 8.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. O OCOMPARADOR.COM.BR poderá divulgar notificações ou mensagens através de site OCOMPARADOR.COM.BR para informar o usuário de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.